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Visitas presenciais estão suspensas na Penitenciária Federal

As restrições são para todas as unidades federais

It News MS

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Divulgação

As visitas para quem está recluso nas Penitenciárias Federais estão suspensas. É o que determina portaria publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira (25) pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional), que também mantém a realização de visitas virtuais, por intermédio da DPU (Defensoria Pública da União).

Devido ao agravamento nacional da situação da pandemia do Covid, a portaria considera a “reclassificação de fases e implementação de medidas de restrição”.

Só estão permitidas as visitas virtuais, por intermédio das respectivas unidades da DPU. Nem mesmo os advogados podem. A eles, o atendimento segue restrito a quatro agendamentos por dia e com duração de meia hora, sem prejuízo dos casos urgentes.

A portaria também mantém suspensa de atividades presenciais de educação, de trabalho e de assistência religiosa nas Penitenciárias Federais, que deverão observar o Procedimento Operacional Padrão de Medidas de Controle e Prevenção do Novo Coronavírus do Sistema Penitenciário Federal, de modo a reforçar a frequência da higienização dos locais destinados aos atendimentos dos advogados e às visitas virtuais, bem como o uso obrigatório de máscara.

Também devem ser mantidas as providências necessárias para o máximo isolamento dos presos maiores de sessenta anos ou com doenças crônicas durante as movimentações internas nos Estabelecimentos Prisionais Federais.

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