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Visitas presenciais em presídios estão suspensas até o dia 11 de maio

Medida se fez necessária diante do aumento do número de pessoas infectadas pelo coronavírus, em todos os municípios do estado

It News MS

Publicado

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Divulgaçao/Agepen

Visando garantir maior proteção aos reeducandos, servidores e familiares, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) prorrogou por mais 15 dias a suspensão de visitas presenciais nas unidades penais de Regime Fechado de Mato Grosso do Sul. O novo prazo foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (27.

Essa medida se faz necessária diante do aumento do número de pessoas infectadas pelo coronavírus, em todos os municípios do estado, bem como, o alto índice de ocupação dos leitos especializados para o tratamento da Covid-19.

A operacionalização das visitas sociais virtuais continuará sendo uma alternativa para priorizar o contato familiar durante o cumprimento de pena de homens e mulheres em situação de prisão.

As atividades de assistência religiosa e ações das instituições cadastradas nesta autarquia também estão suspensas.

A suspensão atende diretrizes do Ministério da Saúde, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo em vista a vulnerabilidade da população em situação de encarceramento.

A Agepen mantém os cuidados preventivos nos casos de entrada de novos custodiados, que passam por triagem preliminar. Em casos de suspeita, o interno recebe atendimento médico e é isolado da massa, se necessário. Testagens em massa também vêm sendo realizadas, bem como o isolamento e acompanhamento sistemático do quadro de saúde dos casos positivados.

O novo documento com prorrogação do prazo foi encaminhado aos presídios e unidades assistenciais da Agepen, além de órgãos públicos ligados à saúde, justiça, execução penal e afins para conhecimento.

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