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Política

Maioria do STF mantém decisão que declarou Moro suspeito para julgar Lula

Com isso, ficam anulados todos os atos tomados pelo então magistrado neste processo

It News MS

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de seis votos, nesta quinta-feira (22/4), para manter a decisão da 2ª Turma que reconheceu a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no caso do tríplex do Guarujá.

Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Cármen Lúcia votaram por não referendar trecho da decisão do ministro Edson Fachin que havia declarado a perda de objeto do habeas corpus em que Lula pedia a suspeição. Já Fachin e Luís Roberto Barroso votaram para anular o julgamento da 2ª Turma que declarou a suspeição de Moro.

A maioria dos ministros entendeu que, como a 2ª Turma já julgou o caso, a decisão do colegiado se sobrepõe à do relator. O plenário não está julgando o mérito e definindo se Moro foi ou não parcial. Apenas decide se a 2ª Turma poderia ter julgado o processo após o relator determinar que o caso não deveria mais ser analisado.

O plenário julga um agravo da defesa de Lula que questiona trecho da decisão de Fachin que, ao declarar a 13ª Vara Federal de Curitiba incompetente para julgar as ações penais contra Lula, determinou a perda de objeto do HC que pedia a suspeição de Moro.

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